Questões de Ética

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa Econômica Federal

Diretor-executivo da Caixa explica que prazo final para os saques é 31 de julho. Site do banco para tirar dúvidas já recebeu mais de 26 milhões de acessos.

Tim é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

O dever de informar

Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood

Na sentença, publicada em janeiro, o juiz apontou a existência dos requisitos que caracterizam a modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade

Ação de indenização por danos morais e materiais. Interrupção de serviço de televisão a cabo.

Faturas devidamento pagas em casa lotérica autorizada. Sentença que, calcada na responsabilidade objetiva, reconhece a configuração do dano moral decorrente da suspensão indevida dos serviços contratados.

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Desistência da actio. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Honorários advocatícios não arbitrados.

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias

Sócio e advogado da LBS Advogadas e Advogados Eduardo Henrique Marques Soares explica como ficam os pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado

É inviável acolher a pretensão da parte autora, que configura autêntico abuso de direito, pois desvirtua sobremaneira as bases objetivas e a finalidade econômica da negociação havida entre as partes, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor

Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.

Toshinobu Tasoko é Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.

Defesa de Mizael protocola pedido de liberdade na Justiça de SP

Os pedidos de HC foram impetrados para que a Mizael e Evandro respondam em liberdade ao processo. Os dois negam participação no crime e permanecem foragidos

O Futuro dos Softwares de Gestão para Escritórios de Advocacia

Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem transformado diversos setores, e o jurídico não é exceção.

Parcelamento de dívidas: como fazer e que cuidados tomar

Especialista dá dicas para usar esse recurso de modo a sair da crise financeira (e não o contrário).

EUA aumentam prazo que imigrantes poderão trabalhar com autorização vencida

Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.

Grandes expectativas levam ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Cresce o número de brasileiros que entram nos Estados Unidos de forma ilegal

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México.

OAB SP investe em IBM Watson para ampliar atendimento à Advocacia paulista

Com o IBM Watson, Ordem paulista desenvolveu um assistente cognitivo especializado em processos legais para oferecer respostas rápidas à Advocacia e ajudar com casos mais complexos.